O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, disse, em entrevista à Rádio CBN, na manhã desta sexta-feira, ser a favor de se repensar a desmilitarização da Polícia Militar. A discussão veio à tona com as recentes manifestações ocorridas no Rio, quando foram feitas denúncias de abuso por parte de policiais militares. Beltrame acredita que a medida pode ser boa, mas é necessário que ela seja discutida.
- Eu acho particularmente que a desmilitarização tem que ser muito bem esclarecida. Vai desmilitarizar e criar uma Polícia Civil? Ou vai desmilitarizar e criar outra polícia, num regime tipo Guarda Municipal? O que se quer realmente? São a essas questões que temos que ficar atentos. Se for só uma questão de acabar com patentes, poder ser feito. Eu não vejo problema em desmilitarizar. Acho que pode ser uma boa medida desde que se escolha como se vai trabalhar isso – disse.
Ele citou a polícia chilena como exemplo. De acordo com Beltrame, a polícia chilena tem um regulamento militar, mas os policiais têm outra formação, obtida com cursos, aperfeiçoamento e universidades.
Beltrame também negou o desgaste das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) por causa dos episódios de violência – como os recentes ataques às unidades do AfroReggae nos complexos do Alemão e da Penha, ambos na Zona Norte do Rio.
- Há 231 comunidades atendidas (por UPPs) que eu não vou dizer que vivem num céu maravilhoso, mas vivem muito melhor do que antes – disse o secretário, que garantiu que a Secretaria de Segurança monitora a migração de traficantes das áreas ocupadas para o interior do estado.
Segundo Beltrame, o processo de pacificação chegará a municípios da Região Metropolitana – como Niterói e São Gonçalo – mas ainda não há previsão de quando isso acontecerá:
Segundo Beltrame, o processo de pacificação chegará a municípios da Região Metropolitana – como Niterói e São Gonçalo – mas ainda não há previsão de quando isso acontecerá:
- Eles (os moradores) não verão uma ação pirotécnica, só para calar a boca. Não vou enganar mandando homens para no dia seguinte tirá-los.
Sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, morador da Favela da Rocinha, Beltrame disse que, caso seja comprovada a participação de PMs da UPP no caso, os policiais “estarão na rua”:
- Se houver esse convencimento, eles já estarão na rua. E além disso, responderão ao Tribunal de Justiça. Nossa luta é afastar o que especulação e o que é verdade. Não temos interesse em protelar isso.
Discussões desde 1997
As discussões em torno da desmilitarização da polícia — inclusive dos bombeiros — são mais antigas que os protestos das últimas semanas. A primeira tentativa de mexer na estrutura das forças de segurança pública, definida pela Constituição, ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, após uma crise nas polícias de vários estados, com protestos contra os baixos salários. Em resposta, o governo federal decidiu pôr em pauta a desmilitarização, que uniria a Polícia Militar à Polícia Civil, mas a discussão não foi concluída. Na época, o então ministro da Justiça, Iris Rezende, apresentou proposta de emenda constitucional que dava autonomia aos estados para unificar as polícias. Debateu-se, ainda, a criação de uma Guarda Nacional, um grupo de PMs que o governo federal poderia convocar para atuar em conflitos após a possível desmilitarização. Lobby e disputas internas das polícias, no entanto, travaram a votação por anos.
As discussões em torno da desmilitarização da polícia — inclusive dos bombeiros — são mais antigas que os protestos das últimas semanas. A primeira tentativa de mexer na estrutura das forças de segurança pública, definida pela Constituição, ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, após uma crise nas polícias de vários estados, com protestos contra os baixos salários. Em resposta, o governo federal decidiu pôr em pauta a desmilitarização, que uniria a Polícia Militar à Polícia Civil, mas a discussão não foi concluída. Na época, o então ministro da Justiça, Iris Rezende, apresentou proposta de emenda constitucional que dava autonomia aos estados para unificar as polícias. Debateu-se, ainda, a criação de uma Guarda Nacional, um grupo de PMs que o governo federal poderia convocar para atuar em conflitos após a possível desmilitarização. Lobby e disputas internas das polícias, no entanto, travaram a votação por anos.
Em 2007, representantes da Polícia Civil enviaram uma carta ao governador Sérgio Cabral sugerindo a unificação das polícias estaduais. Desmilitarizada, a PM não usaria mais farda, e os delegados teriam o controle da nova corporação.
O GLOBO
postado por: GTO MACAU
fonte: Cabo heronides
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