A Câmara deve
desembolsar por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias
para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além
de José Genoino (PT-SP), que pediu aposentadoria por invalidez na
quarta, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados
Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE)
têm direito ao benefício da Câmara.
Cassado em 2005, no auge do escândalo, Jefferson recebe mensalmente, em valores brutos, R$ 18.477 como aposentado da Câmara.
O deputado, que teve
seis mandatos na Câmara, hoje com 60 anos, conquistou o benefício na
época porque estava vinculado ao extinto IPC (Instituto de Previdência
dos Congressistas), que permitia ao parlamentar se aposentar
proporcionalmente após oito anos de contribuição e 50 anos de idade.
Costa Neto, 64, será
enquadrado na mesma regra quando deixar o mandato. Como aderiu à
Previdência da Câmara antes de 1997, quando o IPC foi extinto, o
parlamentar terá direito a aposentadoria mensal de R$ 16.773.
Ele recebeu
aposentadoria no período em que esteve sem mandato, entre 2005 e 2007.
Ex-presidente do PR, renunciou ao posto em 2005 numa tentativa de evitar
a cassação.
A Câmara deixou de pagar
o benefício quando ele reassumiu a cadeira, em 2007, após ter
conseguido se eleger novamente deputado, já que não é permitido o
acúmulo da aposentadoria com o salário.
Genoino, 67, tem
assegurada aposentadoria de R$ 20 mil mensais, conquistada em 2005
quando pediu o benefício proporcional aos seus anos na Câmara, onde
ingressou em 1983. Na época em que pediu o benefício, ele estava sem
mandato e foi afastado da cúpula do PT por causa do envolvimento no
mensalão.
Se a Câmara conceder a
aposentadoria por invalidez -internado em julho, Genoino foi submetido a
uma cirurgia cardíaca-, o valor subirá para R$ 26,7 mil por mês e ele
poderá manter o plano de saúde da Câmara. Junta médica da Casa analisará
o seu caso.
Também condenados pelo
mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) não terão
direito à aposentadoria se deixarem o mandato.
Cunha, 55, aderiu ao
plano de Previdência da Câmara no atual modelo, em que deputados recebem
o benefício só depois de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Henry, 56, chegou a
receber aposentadoria quando renunciou ao mandato em 2005, mas ao
retornar para o sistema previdenciário da Casa optou por deixar o IPC e
receber em dinheiro a contribuição retroativa.
Segundo a administração
da Câmara, o ex-deputado José Dirceu (PT-SP), cassado em 2005, não
recebe benefícios previdenciários da Casa.
Desde 2005, o
ex-deputado José Borba, 64, recebe mensalmente R$ 11.529 como aposentado
da Câmara. Na época das denúncias do mensalão, Borba renunciou ao
mandato para escapar da cassação. Como foi contribuinte do IPC,
conseguiu se afastar da Casa mantendo o benefício mensal.
O mesmo cenário se
aplica ao ex-deputado Pedro Corrêa, 65. Cassado há sete anos, o
ex-presidente do PP recebe aposentadoria de R$ 17.713. A Casa concedeu o
benefício em 2006, pouco depois de Corrêa perder o mandato.
Também condenados, os
ex-deputados Bispo Rodrigues (então no PL, hoje PR) e Romeu Queiroz
(PTB) não têm direito às antigas regras do IPC -que permitiam o
pagamento proporcional do benefício.
fonte: folha de São Paulo
postado por: GTO MACAU.
